Um novo espaço digital foi lançado pelo Governo Federal com o objetivo de conectar microempreendedores individuais (MEIs) a oportunidades de contratação no setor público. Trata-se da plataforma Contrata+Brasil, apresentada nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A iniciativa busca ampliar a participação dos MEIs em serviços de manutenção e pequenos reparos contratados por prefeituras, estados e pelo Governo Federal, com potencial de movimentar cerca de R$6 bilhões por ano.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou a importância da plataforma: “A gente tem uma baixíssima participação dos microempreendedores individuais nas contratações públicas e estava tentando ver ideias de como eles poderiam participar mais. A plataforma começa justamente com a contratação de MEIs para pequenos reparos”.
Como funciona a plataforma
O Contrata+Brasil permite que MEIs se cadastrem e informem sua área de atuação, como pintura, encanamento, eletricidade e alvenaria. Com isso, quando uma prefeitura cadastra uma demanda compatível, os profissionais recebem notificações diretamente pelo WhatsApp. O processo de contratação pode ser concluído em até cinco dias, sem necessidade de alterações na Lei de Licitações.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou que a expectativa é impactar pelo menos um milhão de MEIs em 2025. “O governo gasta, somando todos os governos [federal, estadual e municipal], R$554 bilhões ao ano com pequenas reformas. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial e faltava exatamente esse portal que permitisse isso”, afirmou.
Inscrição simplificada
Para se cadastrar, o MEI precisa acessar a plataforma com login do gov.br e preencher um formulário com sua especialidade. Também é necessário estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf). O processo é gratuito tanto para os empreendedores quanto para os órgãos públicos, facilitando o acesso de pequenos negócios ao mercado governamental.
Impacto econômico e potencial de crescimento
Com cerca de 16 milhões de MEIs registrados no Brasil, a expectativa é que a plataforma ajude a ampliar significativamente a participação desses profissionais nas contratações públicas. Atualmente, apenas 70 mil MEIs estão cadastrados como fornecedores do governo. A previsão é que a iniciativa fortaleça as economias locais, gere mais empregos e fomente o desenvolvimento de pequenos negócios.
O Contrata+Brasil se inspira no programa Go-MEI, desenvolvido pela Prefeitura de Recife, e faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal para aumentar a transparência e a eficiência das compras públicas, promovendo um crescimento econômico mais inclusivo e sustentável.
