O Sebrae anunciou uma nova iniciativa para capacitar microempreendedores individuais (MEI) a oferecerem serviços para órgãos públicos em todas as esferas de governo. A ação faz parte do lançamento da plataforma Contrata Mais Brasil, do governo federal, que busca conectar pequenos negócios às oportunidades de contratação pública para a execução de serviços essenciais.

O lançamento ocorreu na última terça-feira (11), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A plataforma foi desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, inspirada em um modelo já aplicado no município de Recife (PE).

Fortalecimento da economia local

A iniciativa tem o objetivo de impulsionar a economia local e aumentar a formalização dos pequenos negócios. Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, essa ação permitirá que os MEI ampliem sua participação no mercado público e, consequentemente, fortaleçam sua renda.

“O que pudermos fazer para incluir, gerar renda e promover o desenvolvimento devemos fazer por meio dos pequenos negócios. Os prefeitos e prefeitas têm claramente esse dever de trazer os pequenos negócios para as compras públicas, abraçar esta pequena economia e garantir uma cidade mais justa e inclusiva”, afirmou.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 16 milhões de MEI, mas apenas 70 mil deles fornecem serviços ao setor público, o que representa apenas 0,4% do total. A nova plataforma visa mudar esse cenário, facilitando o acesso desses profissionais ao mercado público e impulsionando suas atividades.

Potencial de movimentação financeira

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou o grande potencial da plataforma para os municípios brasileiros. Segundo ela, estima-se que a iniciativa possa movimentar cerca de R$ 5,9 bilhões somente em 2025.

“São serviços que dispensam licitação e permitem a contratação direta de pequenos reparos e manutenções. Apesar do alto volume movimentado por essas contratações, percebemos que a participação dos MEI ainda é muito baixa”, explicou a ministra.

O governo pretende ampliar a adesão à plataforma, tornando-a um canal eficiente para que microempreendedores formalizados possam expandir suas oportunidades de negócio e garantir maior segurança financeira.

Meta de 1 milhão de cadastros

Para o ministro do Empreendedorismo, das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Márcio França, a iniciativa poderá estimular ainda mais a formalização dos trabalhadores autônomos.

“A nossa meta é chegar a 1 milhão de MEI cadastrados até o fim deste ano. Com acesso a essa ferramenta, muitos vão querer se regularizar e aproveitar as vantagens de fornecer serviços para o governo. Além disso, os profissionais que realizam esses serviços vão ganhar algo essencial: o status de fornecedor do setor público”, explicou.

Com essa medida, o governo e o Sebrae esperam criar um ambiente mais favorável para os microempreendedores, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para os municípios brasileiros.