Um levantamento inédito do Sebrae revelou que, entre os 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) registrados no Brasil, mais de 90% estão em atividade — um aumento significativo em comparação com os 77% registrados em 2022 e os 72% em 2019. Para o Sebrae, esse recorde aponta para uma melhoria no consumo das famílias e consolida o MEI como porta de entrada para a formalização de milhares de brasileiros, oferecendo um registro simplificado e tributos reduzidos.
“A criação do MEI, implementada no segundo mandato do presidente Lula, possibilitou que milhões de brasileiros que viam no empreendedorismo uma fonte de renda complementar ou até mesmo sua principal ocupação pudessem acessar direitos antes inacessíveis. Esse modelo foi a política pública mais relevante para a inclusão econômica e previdenciária no Brasil”, afirma Décio Lima, presidente do Sebrae.
Segundo Lima, o aumento de MEIs em atividade reflete um ambiente de negócios mais favorável no país. “São brasileiros e brasileiras que, antes invisíveis, agora conquistaram cidadania e visibilidade”, destaca o presidente.
Cenário por regiões e mudança de perfil
O estudo do Sebrae aponta que o Centro-Oeste lidera o percentual de MEIs ativos (92%), seguido do Sudeste (91%), Nordeste (90%), Sul (88%) e Norte (87%). Um dado interessante é que, desde 2019, o número de microempreendedores trabalhando em casa vem diminuindo: atualmente, 36,1% atuam em casa, comparado a 38% em 2022 e 40% em 2019, antes da pandemia.
Entre os setores, a indústria representa a maior parte dos MEIs ativos, com 92% afirmando que o CNPJ ajudou a aumentar as vendas — enquanto, em média, 73% dos entrevistados relataram o mesmo. Criado há pouco mais de 15 anos, o MEI tirou profissionais autônomos da informalidade, proporcionando acesso a benefícios previdenciários, a emissão de notas fiscais e a possibilidade de contratar um funcionário.
Desafios para acesso a crédito
Entre os MEIs inoperantes na época da pesquisa, 52% estavam com as atividades temporariamente suspensas, enquanto um terço havia encerrado o negócio. As principais razões para a paralisação foram a falta de capital para reinvestimento e a pouca experiência no setor. Para ajudar esses empreendedores, o Sebrae criou um Fundo de Aval com patrimônio de R$ 2 bilhões, que deverá liberar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos. “Em 2024, apenas 12% dos pequenos negócios conseguiram crédito. Queremos abrir oportunidades para os outros 88%”, finaliza Décio Lima.
