A fim de agilizar a solução de pendências entre pequenos empresários e o fisco, o governo brasileiro está considerando a ampliação de seu programa “Desenrola PJ”. A iniciativa, que originalmente visa simplificar o processo de abertura e baixa de empresas, pode vir a incluir mecanismos para facilitar a renegociação de dívidas tributárias para micro e pequenos empresários.
Facilitando a Renegociação de Dívidas
Os detalhes sobre a expansão foram discutidos durante evento sobre empreendedorismo. Segundo as informações, a intenção é permitir que as pendências tributárias possam ser tratadas de maneira menos burocrática e mais acessível. Isso se daria através de um processo de renegociação que daria condições mais vantajosas aos empreendedores.
Essa renegociação incluiria, por exemplo, a possibilidade de parcelamento das dívidas, bem como acesso a descontos sobre multas e juros. O governo acredita que, com essas facilidades, os micro e pequenos negócios possam regularizar sua situação com maior rapidez e eficiência.
Fortalecimento do Empreendedorismo Nacional
Ao instigar a regularização de débitos tributários de pequenos negócios, o programa pretende também melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Isso porque a dívida fiscal pode ser um impedimento no caminho de crescimento dessas empresas.
O incentivo ao empreendedorismo é parte central da estratégia governamental para estimular a economia nacional. Eliminando barreiras burocráticas e facilitando o manejo das obrigações fiscais, o governo espera que negócios de menor porte possam dedicar mais tempo e recursos ao seu desenvolvimento operacional e mercado consumidor.
A proposta ainda está em fase de planejamento, mas as discussões apontam o interesse do governo em implementar as mudanças ainda dentro deste exercício fiscal. Com a aprovação dessas ações, os empreendedores terão a seus dispôr uma ferramenta que lhes dá um suporte mais efetivo na gestão financeira de seus negócios. Ainda que se aguarde mais detalhes sobre a operacionalização do programa expandido, o objetivo é claro: tornar o empreendedorismo brasileiro mais forte, dinâmico e resiliente.
