O Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), anunciou no dia 17 de janeiro de 2024 que aproximadamente 7 milhões de MEIs (microempreendedores individuais) devem se beneficiar com o programa Desenrola para empresas.

De acordo com França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores está previsto para ser lançado no primeiro trimestre de 2024.

O ministro se encontrou com Fernando Haddad (PT), do Ministério da Fazenda, durante a tarde para discutir sobre o Desenrola.

“O ministro Haddad é simpático à ideia do Desenrola para pessoas jurídicas. Está se fazendo contas. Vai dar para fazer mais rápido do que a gente pensou”, disse França aos jornalistas.

Ele afirmou que as dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) devem ser contempladas pelo Desenrola para pessoas jurídicas.

Assim como o programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, a iniciativa para empreendedores também deve ser dividida em fases.

Simples Nacional

Márcio França disse que o governo também avalia prorrogar o prazo para os empreendedores optarem pelo Simples Nacional, que termina em 31 de janeiro.

A ideia do ministro é estender essa data para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.